Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Romão Neto, NIF 324051018, Portugal. Contacto para privacidade: romaoneto457@gmail.com.

2. Dados que recolhemos

• Conta: nome, e-mail, palavra-passe (guardada de forma cifrada) e, se usar o Google, os dados básicos de perfil.
• Aprendizagem: objetivo, meta diária, nível, progresso, respostas a exercícios e testes, XP e sequência de estudo.
• Pagamentos: plano, estado da subscrição e histórico. Os dados do cartão ficam apenas na Stripe.
• AI Tutor: as mensagens que envia ao assistente.
• Técnicos: registos de servidor (por exemplo, endereço IP e erros) necessários para segurança e funcionamento.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Prestar o serviço e gerir a sua conta e subscrição (execução do contrato).
• Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas (obrigação legal).
• Garantir a segurança e prevenir abusos (interesse legítimo).
• Comunicações de serviço, como recibos e avisos de conta (execução do contrato).

4. Com quem partilhamos

Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome:

• Stripe: pagamentos.
• Vercel: alojamento da aplicação.
• Neon: base de dados (servidores nos EUA, AWS).
• Google: início de sessão, se o escolher.
• Fornecedor de IA: processamento das mensagens do AI Tutor, quando ativo.

Alguns destes prestadores estão fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam em mecanismos como as cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação. Não vendemos os seus dados.

5. Conservação

Mantemos os dados enquanto a conta existir. Após eliminação, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que a lei obrigue a conservar (por exemplo, registos de faturação, durante o prazo legal).

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e a retirar consentimentos dados. Para os exercer, escreva para romaoneto457@gmail.com. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter a sua sessão iniciada e a segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. Se isso mudar, pediremos o seu consentimento.

8. Menores

O serviço destina-se a maiores de 16 anos, ou a menores com autorização dos pais ou tutores.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas razoáveis, como ligações cifradas e palavras-passe guardadas com hash. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de violação com risco para si, avisaremos nos termos da lei.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data de atualização consta no topo da página.