Termos de Serviço

1. Quem somos

A Roma Academy English é operada por Romão Neto, pessoa singular, NIF 324051018, com sede em Portugal. Contacto: romaoneto457@gmail.com.

2. O serviço

Plataforma de aprendizagem de inglês com videoaulas, exercícios, testes e um assistente de inteligência artificial (AI Tutor). No lançamento estão disponíveis os níveis A1, A2 e B1; os restantes estão em preparação.

3. Conta

• Para usar o serviço tem de criar uma conta com dados verdadeiros.
• É responsável por manter a sua palavra-passe em segurança e por toda a atividade na sua conta.
• É necessário ter pelo menos 16 anos, ou autorização dos pais ou tutores.

4. Subscrições e pagamentos

• Os planos e preços (em euros, com impostos aplicáveis) estão indicados na página de planos.
• As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período (mensal ou anual) até serem canceladas.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. Não guardamos os dados do seu cartão.
• Pode cancelar a qualquer momento em «A minha subscrição». O acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
• Podemos alterar os preços, com aviso prévio razoável, aplicando-se à renovação seguinte.

5. Reembolsos

Aplica-se a nossa Política de Reembolso.

6. AI Tutor

O AI Tutor usa inteligência artificial e pode cometer erros ou dar respostas imprecisas. É um complemento ao curso, não substitui o conteúdo das aulas nem aconselhamento profissional. Não introduza dados sensíveis nas conversas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, textos, exercícios, marca e logótipo) pertence à Roma Academy English ou aos seus licenciantes. Recebe uma licença pessoal, limitada e não transferível para uso próprio. É proibido copiar, redistribuir, revender ou partilhar o acesso à sua conta.

8. Uso aceitável

Não pode tentar aceder a áreas não autorizadas, sobrecarregar o serviço, usar meios automatizados para extrair conteúdo ou usar a plataforma para fins ilegais. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Não garantimos resultados específicos de aprendizagem. Nada nestes termos exclui direitos do consumidor que a lei não permita excluir.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma.

11. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor do seu país de residência. Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.